Três Lagoas-MS, 26 March de 2026

Provas objetivas para indcritos no Processo Seletivo Unificado serão realizadas no próximo domingo

Por Adilson Silva24/03/2026

De acordo com o edital retificado, os portões serão abertos e fechados nos seguintes horários:

Período da manhã (nível técnico e superior):

Abertura dos portões às 7h e fechamento impreterivelmente às 8h (horário local);

Período da tarde (nível fundamental e médio):

Abertura dos portões às 13h e fechamento impreterivelmente às 14h (horário local).

A aplicação das provas terá início cerca de 15 minutos após o fechamento dos portões, com duração total de 3 horas, incluindo o preenchimento da folha de resposta.

A secretaria de Gestão de Pessoas reforça que não será permitida a entrada de candidatos após o horário de fechamento dos portões, sendo fundamental que todos compareçam com antecedência mínima de 60 minutos.

Para realizar a prova, é obrigatório apresentar:

Documento oficial de identificação com foto;

Cartão de Informação do Candidato, disponível para impressão no site www.avalia.org.br;

Caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.

O local de prova deve ser consultado previamente no Cartão de Informação do Candidato. A responsabilidade pela verificação do horário e local é exclusivamente do participante.

A prefeitura orienta que os candidatos se programem com antecedência, evitando imprevistos e garantindo uma participação tranquila no processo seletivo.

Indivíduo é preso por tráfico de drogas

Hoje ao tomar conhecimento de denúncias relatando a comercialização de entorpecentes na rua " João Silva " a Polícia Militar intensificou o patrulhamento e abordagens nas imediações e por volta das 12 horas abordou o indivíduo delatado, 27, logo após ter entregue uma porção de maconha a um usuário e durante busca na residência utilizada como ponto de venda os policiais localizaram e aprenderam 154 gramas de maconha.Diante dos fatos, após ser dada voz de prisão o detido e droga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Ministra irá se filiar ao PSB na próxima sexta - feira

Na próxima sexta, 27, a ministra do Planejamento e Orçamento irá se filiar ao Partido Socialista Brasileiro para concorrer à senadora pelo Estado de São Paulo nas eleições de outubro desse ano.O ato de filiação acontecerá na Assembleia Legislativa de São Paulo e será prestigiado por grandes personalidades da classe política nacional.A mais recente pesquisa de intenção de voto realizada pelo GEP com mil eleitores entre os dias 16 e 20 deste mês e margem de erro é de 3,16%, levantamento foi registrado com o número SP-02178/2026 mostrou que na estimulada a ministra do Planejamento tem 22%, seguida por Guilherme Derrite com 21%, Marina com 12%, Márcio França com 6%, deputado federal Mário Frias (PL) COM 4%, Paulinho da Força (SD) com 3%, André do Prado (PL) com 1%. 17% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum, enquanto 15% seguem indecisos.

Ex - prefeito acusado de homicídio já está no Presídio Militar

Durante audiência de custódia nesta quarta, 25, a justiça decretou prisão preventiva do ex-prefeito de Campo Grande ( MS ), Alcides Bernal, 60 anos, após descartar a tese de legítima defesa.Terça, 24, numa mansão localizada à rua " Antônio Maria Coelho" no Jardim dos Estados, Alcides Bernal matou a tiros o fiscal tributário de Mato Grosso do Sul, Roberto Carlos Mazzini, 60, após uma discussão sobre a posse do referido imóvel avaliado em R$ 3.700.000,00 mas que fôra arrematado por Roberto Carlos Mazzini num leilão por R$ 2.400.000,00 e que havia contratado um chaveiro para arrombar a casa e ele, Mazzini, tomar posse do imóvel mas acabou morto.Alcides Bernal ficará detido no Presídio Militar e o juiz determinou que o presídio tome as providências para garantir o tratamento médico de Bernal, que alegou problemas de saúde.Motivos da prisão.“No caso em análise, verifica-se a presença de hipótese legal de flagrante, nos termos do artigo 302 do Código de Processo Penal, seja na modalidade de flagrante próprio ou presumido, uma vez que o custodiado foi encontrado logo após a prática delitiva, inclusive com a arma utilizada, a qual foi apreendida com duas munições deflagradas. A materialidade delitiva encontra-se evidenciada pelo auto de apreensão da arma de fogo, bem como pelos elementos constantes dos autos, incluindo a constatação do óbito da vítima. A defesa sustenta a ocorrência de legítima defesa, todavia, para o reconhecimento da excludente de ilicitude nesta fase processual, seria necessária prova cabal, inequívoca e indiscutível, o que não se verifica no presente momento.Destaca-se o depoimento da testemunha Maurílio da Silva Cardoso, o qual afirmou que a vítima não teve qualquer oportunidade de reação ou explicação, tendo o custodiado se aproximado já com a arma em punho e efetuado disparos de imediato, relatou, ainda, que nem ele nem a vítima estavam armados, tampouco houve discussão ou confronto prévio. tal narrativa, em juízo de cognição sumária, afasta, ao menos neste momento, a alegação de legítima defesa.É importante considerar, ainda, que o senhor Alcides Bernal registra antecedentes criminais a um ano no regime aberto por calúnia.Dessa forma, estando evidenciados os indícios suficientes de autoria e aprova da materialidade delitiva, bem como o periculum libertatis, consubstanciado na necessidade de garantia da ordem pública, mostra-se adequada a manutenção da custódia cautelar.Com efeito, o custodiado é acusado da prática de crime doloso contra avida, o que, por si só, evidencia elevada gravidade concreta, soma-se a isso o contexto fático, no qual se verifica a existência de conflito patrimonial ainda em curso, o que potencializa o risco à segurança das pessoas envolvidas e à ordem pública, caso lhe seja concedida liberdade.Oficie-se, também, à unidade prisional para que seja realizado atendimento médico, incluindo avaliação clínica detalhada, acompanhamento de eventual tratamento e fornecimento de medicação adequada às suas necessidades de saúde, de modo a assegurar diagnóstico correto e acompanhamento contínuo”, determinou o.juiz.

Hospital Regional " Magid Thomé " da Costa Leste abre processo seletivo para contratação de auxiliar de limpeza

Hospital Regional da Costa Leste " Magid Thomé " de Três Lagoas, administrado pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde iniciou nesta quarta-feira, dia 25 de março, processo seletivo para contratação de auxiliar de limpeza, com início imediato.A oportunidade é destinada a profissionais que desejam atuar no ambiente hospitalar, contribuindo diretamente para a organização, higienização e segurança dos espaços, garantindo qualidade no atendimento aos pacientes e equipes.A vaga é extensiva a pessoas com deficiência (PCD), reforçando o compromisso da instituição com a inclusão e a diversidade no ambiente de trabalho.Os interessados devem enviar currículo para o e-mail: vagas.treslagoas@institutoacqua.org.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 2180-0517.

Foragido é recapturado no bairro Paranapungá

Segunda, 23, policiais militares avistaram por 23 horas nas proximidades de uma praça no bairro Parapungá um grupo de indivíduos suspeitos consumindo entorpecentes, onde um deles, ao parceber a aproximação da guarnição policial, correu e tentou se esconder num terreno baldio, porém, foi alcançado pela guarnição e durante checagem foi constatado que o referido indivíduo estava com mandado de prisão em aberto e havia fugido do sistema prisional dia 16 de março desse ano, por isso, foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas ( MS ) para adoção das medidas cabíveis.

Provas objetivas para indcritos no Processo Seletivo Unificado serão realizadas no próximo domingo

A secretaria municipal de Gestão de Pessoas de Três Lagoas ( MS ) informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo nº 001/2026 que as provas objetivas serão realizadas no próximo domingo, 29 de março, em dois períodos: manhã e tarde, conforme a função escolhida no ato da inscrição.De acordo com o edital retificado, os portões serão abertos e fechados nos seguintes horários:Período da manhã (nível técnico e superior):Abertura dos portões às 7h e fechamento impreterivelmente às 8h (horário local);Período da tarde (nível fundamental e médio):Abertura dos portões às 13h e fechamento impreterivelmente às 14h (horário local).A aplicação das provas terá início cerca de 15 minutos após o fechamento dos portões, com duração total de 3 horas, incluindo o preenchimento da folha de resposta.A secretaria de Gestão de Pessoas reforça que não será permitida a entrada de candidatos após o horário de fechamento dos portões, sendo fundamental que todos compareçam com antecedência mínima de 60 minutos.Para realizar a prova, é obrigatório apresentar:Documento oficial de identificação com foto;Cartão de Informação do Candidato, disponível para impressão no site www.avalia.org.br;Caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.O local de prova deve ser consultado previamente no Cartão de Informação do Candidato. A responsabilidade pela verificação do horário e local é exclusivamente do participante.A prefeitura orienta que os candidatos se programem com antecedência, evitando imprevistos e garantindo uma participação tranquila no processo seletivo.

Vereadores apresentam 40 indicações e 6 projetos de Decreto Legislativo

Vereadores de Três Lagoas ( MS ) realizaram hoje a sétima sessão ordinária de 2026 onde analisaram 16 matérias na pauta, apresentaram 40 indicações e seis Projetos de Decreto Legislativo foram aprovado que dispõem sobre a entrega de honrarias e homenagens.Mário Grespan ( PSB ) outorgará título de Cidadão Três-lagoense ao senhor Luiz Cláudio Ferreira da Silva, Fernando Jurado ( PP ) ao senhor Laerte Augusti Junior; Robson do Alinhamento ( PP ) ao senhor Juventino Antonio Alves; Marcus Bazé ( PSDB ) ao padre Maurício de Oliveira e Davis Martinelli ( MDB ) à Paula Martinelly Ribeiro Bruno.Também será entregue um diploma Autoridade Eclesiástica ao padre João Marcos de Almeida Molina (propositura de Fernando Jurado).Indicações e requerimentos O vereador Antônio Luiz Teixeira Empke Júnior, " Tonhão", fez indicações em prol da cultura, turismo, esporte e recreação infantil. Fernando Jurado pediu menos burocracia e mutirão de exames e cirurgias. Marcus Bazé indicou estacionamento de 45º, faixa de pedestre e iluminação pública. Davis Martinelli indicou operação tapa-buracos na Vila Nova. Sirlene dos Santos Pereira ( PSDB ) pediu equipe de saúde durante o funcionamento da feira. Daniel da Farmácia ( União Brasil ) indicou melhorias em saúde, drenagem e trânsito. Robson do Alinhamento pediu tapa-buracos e caçambas de entulho para a população.Evalda Reis ( MDB ) indicou encascalhamento e limpeza de terreno. Professor Pedrinho Júnior ( PSB ) pediu limpeza de piscinão e melhorias em infraestrutura. Professora Maria Diogo ( PT ) solicitou limpeza de terreno e benefícios para estudantes. Mário Grespan solicitou manutenção de letreiro na Lagoa Maior e semáforo na Vila Alegre. Vagner Tenório " Silverado " pediu melhorias em infraestrutura na Vila Alegre e Jardim Brasília. Sargento Rodrigues ( PP ) indicou academia ao ar livre e UBS no Santa Terezinha. Marco Silva ( PP ) sugeriu mão única perto de escola e melhorias na Lagoa Maior. Vereador " Mi do Santa Luzia " ( PSB ) pediu patrolamento e fez sugestões para o esporte em Três Lagoas.

Para saber mais, acesse a página do vereador em linktr.ee/camara.treslagoas

EM TRAMITAÇÃO
Confira os projetos em tramitação e que devem retornar em breve para votação em plenário:
Projeto de lei nº211, de 19 de dezembro de 2025: "autoriza a cessão de imóvel público, em comodato com possibilidade de doação, à empresa Conmec Industrial Ltda., como incentivo ao desenvolvimento econômico" (com parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final). Autoria: Poder Executivo.Projeto de lei nº4/2026, de autoria do vereador Mário Grespan que “institui o programa de conscientização sobre o uso do cigarro eletrônico nas escolas da rede municipal de ensino do município” (com parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final).Projeto de lei nº14, de 11 de fevereiro de 2026: ementa - “altera dispositivos da lei nº2.467, de 8 de outubro de 2010, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para instalação de indústria no município" (com parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final).Projeto de lei nº39/2026, de autoria do vereador Fernando Jurado que “autoriza o poder executivo a instituir o programa de apoio ao tratamento e recuperação de pessoas com dependência de substâncias psicoativas, mediante parcerias com comunidades terapêuticas, clínicas de recuperação e entidades públicas ou privadas, cria o cadastro municipal de comunidades terapêuticas e clínicas de recuperação”.Projeto de lei nº40/2026, de autoria do vereador Fernando Jurado que “dispõe sobre a instituição do programa cidade limpa premiada e estabelece diretrizes para a fiscalização colaborativa de descarte irregular de resíduos”.Projeto de lei nº41/2026, de autoria da vereadora Professora Maria Diogo que “reconhece os terreiros de umbanda, candomblé e demais comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial do município”.Projeto de lei nº42/2026, de autoria da vereadora Professora Maria Diogo que “institui o dia municipal dos povos de terreiro e das religiões de matriz africana”.

Indivíduo descumpre medida protetiva de urgência

Segunda, 16, por volta das 16h10, uma guarnição da Polícia Militar compareceu no condomínio " Pavão " do Residencial Novoeste de Três Lagoas ( MS ) e atendeu uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência.O autor iniciou uma discussão por motivo banal, agrediu verbalmente, desferiu golpes com um capacete na cabeça e pulso esquerdo da vítima que resultaram em lesões e fugiu de moto em seguida.Diligências foram feitas mas o autor não foi localizado e a vítima foi encaminhada à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário para as providências cabíveis.

Últimas notícias

Indivíduo é preso por prática de violência doméstica

Hoje por volta das 15 horas a Polícia Civil de Água Clara ( MS ) prendeu em flagrante de um indivíduo por prática de violência doméstica contra sua companheira no bairro Núcleo Industrial Barra Mansa.A equipe tomou conhecimento dos fatos através de uma denúncia anônima, na qual foi informada que um casal estaria em vias de fato, sendo repassada, inclusive, a localização exata da ocorrência.Segundo o denunciante, a vítima de 43 anos estaria sendo agredida por seu companheiro de 29 anos que estava embriagado.Diante das informações, os policiais civis foram ao local indicado e localizaram o casal na frente da residência. A vítima apresentava lesões visíveis e graves, com ambos os olhos bastante inchados e arroxeados, evidenciando agressões intensas e o autor também possuía escoriações.Ainda segundo a vítima, o agressor, após derrubá-la no chão se posicionou sobre ela e desferiu diversos socos e tapas em seu rosto, ocasionando graves lesões, principalmente na região dos olhos.Ambos foram encaminhados ao hospital para realização de exame de corpo de delito e depois o autor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e permanece à disposição da Justiça para audiência de custódia.A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate à violência doméstica e destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias, que podem ser realizadas de forma anônima.

Mulher volta a ser presa por tráfico de drogas em Água Clara

Hoje por volta das 17h00 a Polícia Civil de Água Clara ( MS ) prendeu em flagrante uma mulher de 28 anos por envolvimento com o tráfico de drogas, após tomar conhecimento que a investigadaestaria armazenando entorpecentes numa casa em reforma adjacente a sua residência após retornar de viagem.Com essas informações, os policiais civis iniciaram diligências e passaram a monitorar o local.Na ocasião, a mulher foi abordada no momento em que chegava em sua residência e apresentou um comportamento excessivamente nervoso, o que reforçou as suspeitas. Durante averiguação na casa em reforma, anexa ao imóvel da investigada, os policiais localizaram uma sacola contendo aproximadamente 96 gramas de cocaína e 45 gramas de crack, já fracionadas e prontas para comercialização e uma balança de precisão.Conforme relato de uma testemunha que residia no imóvel em construção, o entorpecente teria sido ocultado no local pela investigada antes de sua viagem. Ainda durante a ocorrência, a autuada declarou que a droga pertenceria ao seu marido, atualmente preso no Presídio em Três Lagoas.Em 2026, essa é a segunda vez que a Polícia Civil prende em flagrante esta mesma mulher, pois em janeiro ela já havia sido presa em flagrante por tráfico de drogas pela Seção de Investigação Geral.Diante dos fatos, a investigada foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as providências cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça.

Seintra inicia serviço de recapeamento de malha asfáltica

O departamento municipal de Infraestrutura de Três Lagoas ( MS ) iniciou hoje o serviço de recapeamento asfáltico na rua " Abraão Matar " nas proximidades do almoxarifado municipal.A intervenção contempla aproximadamente 211 metros de extensão, com largura média de 5 metros, totalizando cerca de 1.055 m² de área recapeada com objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.Durante a execução dos trabalhos, poderão ocorrer interdições parciais ou totais do trecho, conforme o andamento da obra e, por isso, a secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito orienta que os motoristas redobrem a atenção ao transitar pela região e, se possível, utilizem rotas alternativas para evitar transtornos.A previsão do setor é que até o final de terça-feira, 24 de março, o serviço esteja finalizado, entrando na fase de sinalização horizontal de Trânsito.

Indivíduos são presos por tráfico de drogas

Domingo, 22, uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar de Mato Grosso do Sul resultou na prisão de três indivíduos pelo crime de tráfico de drogas.A ação teve início após a Seção de Investigação Geral receber uma denúncia anônima indicando que um indivíduo estaria utilizando redes sociais para divulgar e comercializar substâncias entorpecentes.Diante das informações, a equipe policial iniciou trabalho de inteligência, logrando êxito em identificar o suspeito.Na sequência, equipes da Polícia Civil e da PMMS foram a campo e realizaram a abordagem do indivíduo de 20 anos onde foram localizadas em sua posse porções de maconha e cocaína já fracionadas e prontas para a comercialização.Dando continuidade às diligências, e diante de informações de que haveria maior quantidade de entorpecentes armazenados em outro local, o suspeito indicou o endereço utilizado como depósito. No local, os policiais civis e militares apreenderam aproximadamente 14kg de “maconha” e uma balança de precisão, bem como, prenderam dois indivíduos de 27 anos que estavam responsáveis por manter a droga em depósito.Os três suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico e permanecerão à disposição da Justiça e serão submetidos à audiência de custódia.

Homem sofre tortura física e/ou psicológica de indivíduos que buscam paradeiro de jovem desaparecido

Com diversos ferimentos pelo corpo, inclusive fratura de costela e um corte no braço esquerdo provocado por objeto perfurocortante, um senhor 50 anos que estava caído numa rua do bairro Jupiá na tarde de domingo, 22, foi socorrido por uma equipe do Samu ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.A vítima informou que a tortura física e/ou psicológica foi praticada por três indivíduos que invadiram sua casa querendo saber o paradeiro de um jovem de 27 anos que está desaparecido há aproximadamente duas semanas.A vítima relatou ainda que anteriormente a mãe e um tio do jovem desaparecido teria rondado sua residência e lhe ameaçado de morte mas que ele não tem qualquer envolvimento no desaparecimento do jovem e a Polícia Civil investiga o fato.

Sejuvel abre inscrições para Copa e Campeonato Municipal de Futebol

A secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Três Lagoas (.MS ) comunica que estão abertas as inscrições de equipes para a Copa Municipal de Futebol Amador e Campeonato Municipal de Futebol Varzeano – Edição 2026.Poderão participar das competições quaisquer equipes de futebol e demais representantes esportivos do município, desde que respeitem os seguintes critérios:- O atleta precisa ter 16 anos completos;- Estar devidamente inscrito na respectiva competição;- Residir em Três Lagoas e/ou ser eleitor do município (comprovado através de título de eleitor);- Estar matriculado e frequentando regularmente as aulas em uma instituição pertencente a uma rede de ensino PRESENCIAL de Três Lagoas ou estar trabalhando com carteira assinada há pelo menos 60 dias em alguma empresa com endereço no município;As equipes terão o limite máximo de 25 atletas inscritos, podendo ser até 5 atletas de outro município, e 4 componentes para a comissão técnica.Para realizar as inscrições, as fichas deverão ser retiradas e entregues, devidamente preenchidas e assinadas pelos respectivos responsáveis, na sala da coordenação da própria SEJUVEL, no estádio Benedito Soares da Mota “MADRUGADÃO”, situado na Rua Augusto Corrêa da Costa, 3031, Jardim Alvorada, com atendimento das 07h às 18h.As inscrições vão até o dia 18 de abril de 2026 e as equipes para participarem do sorteio das respectivas competições, terão que ter no mínimo 15 atletas inscritos por equipe no Departamento de Registro e Transferência – DRT da SEJUVEL.As equipes classificadas entre o 1º e o 4º lugar serão premiadas coletivamente com um cheque simbólico, com posterior pagamento em dinheiro. As equipes que ficarem em 1º, 2º e 3º lugar serão premiadas com troféus, além de medalhas para os 25 atletas das equipes campeãs, que precisarão estar presentes na hora da entrega das premiações.

Indivíduo é preso por descumprir medida protetiva de urgência

Hoje de manhã a Delegacia de Atendimento à Mulher de Três Lagoas ( MS ) cumpriu mandado de prisão preventiva contra um indivíduo de 52 anos por descumprir medida protetiva de urgência.De acordo com as denúncias, o investigado, além de outras condutas de desobediência, se dirigia a um terreno baldio ao lado da residência da vítima, onde passava a desligar reiteradamente o padrão de energia elétrica do imóvel. A ação teria como objetivo intimidar a mulher, causando-lhe medo e sensação de insegurança.Diante da gravidade dos fatos e da reiteração das condutas, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, que foi deferida e cumprida hoje e suspeito colocado à disposição da Justiça.

Moradores pedem providências sobre descarte incorreto de resíduos sólidos

Três Lagoas ( MS ) conta com uma política de coleta e/ou destinação de resíduos sólidos perfeita como a coleta do lixo caseiro toda segunda, quarta e sexta e/ou terça, quinta e sábado por empresa contratada pela prefeitura e que tem feito o serviço regularmente, porém, no mais recente final de semana alguns indivíduos inconscientes e ainda não identificados descartaram resíduos sólidos no cruzamento das ruas " Maria Moreira Queiroz " e " Benedito Alcindo Fonseca " no bairro Nossa Senhora Aparecida que resultaram, no mínimo, em poluição visual.Hoje uma moradora do bairro encaminhou uma denúncia anônima junto à secretaria municipal de Meio Ambiente e Agronegócio que prometeu tomar providências cabíveis ao setor.

Sobre nós

Adilson Amâncio da Silva,
Cursou o ensino médio nas escolas estaduais Dom Aquino Corrêa e professor João Magiano Pinto, ambas localizadas em Três Lagoas. Ingressou como sonoplasta na Rádio Difusora AM em 1980 e em 1982 migrou para a Rádio Caçula AM e onde trabalhou como sonoplasta e repórter até 1988. Em 1989 foi pioneiro como repórter na Rádio Cidade FM. 1990 retorna à Rádio Difusora AM de Três Lagoas e em 1992 muda para Andradina ( SP ) onde atuou como noticiarista na Rádio AM Urubupungá.

Em 1993 voltou a Rádio Difusora AM de Três Lagoas onde ficou até 2004 quando foi para a Rádio Comunitária Pantanal FM. Em 2006 ingressou na Três Lagoas FM.
Em 2016 deixou a emissora e desde 2021 trabalha na Rádio Pantanal FM de Três Lagoas como repórter e/ou âncora do programa Pantanal Notícias , levado ao ar de segunda à sexta das 11 as 13 horas. Adilson Amâncio da Silva é reconhecido como jornalista desde 2009 através de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Três Lagoas-MS, 26 March de 2026