Ex - prefeito acusado de homicídio já está no Presídio Militar
Durante audiência de custódia nesta quarta, 25, a justiça decretou prisão preventiva do ex-prefeito de Campo Grande ( MS ), Alcides Bernal, 60 anos, após descartar a tese de legítima defesa.Terça, 24, numa mansão localizada à rua " Antônio Maria Coelho" no Jardim dos Estados, Alcides Bernal matou a tiros o fiscal tributário de Mato Grosso do Sul, Roberto Carlos Mazzini, 60, após uma discussão sobre a posse do referido imóvel avaliado em R$ 3.700.000,00 mas que fôra arrematado por Roberto Carlos Mazzini num leilão por R$ 2.400.000,00 e que havia contratado um chaveiro para arrombar a casa e ele, Mazzini, tomar posse do imóvel mas acabou morto.Alcides Bernal ficará detido no Presídio Militar e o juiz determinou que o presídio tome as providências para garantir o tratamento médico de Bernal, que alegou problemas de saúde.Motivos da prisão.“No caso em análise, verifica-se a presença de hipótese legal de flagrante, nos termos do artigo 302 do Código de Processo Penal, seja na modalidade de flagrante próprio ou presumido, uma vez que o custodiado foi encontrado logo após a prática delitiva, inclusive com a arma utilizada, a qual foi apreendida com duas munições deflagradas. A materialidade delitiva encontra-se evidenciada pelo auto de apreensão da arma de fogo, bem como pelos elementos constantes dos autos, incluindo a constatação do óbito da vítima. A defesa sustenta a ocorrência de legítima defesa, todavia, para o reconhecimento da excludente de ilicitude nesta fase processual, seria necessária prova cabal, inequívoca e indiscutível, o que não se verifica no presente momento.Destaca-se o depoimento da testemunha Maurílio da Silva Cardoso, o qual afirmou que a vítima não teve qualquer oportunidade de reação ou explicação, tendo o custodiado se aproximado já com a arma em punho e efetuado disparos de imediato, relatou, ainda, que nem ele nem a vítima estavam armados, tampouco houve discussão ou confronto prévio. tal narrativa, em juízo de cognição sumária, afasta, ao menos neste momento, a alegação de legítima defesa.É importante considerar, ainda, que o senhor Alcides Bernal registra antecedentes criminais a um ano no regime aberto por calúnia.Dessa forma, estando evidenciados os indícios suficientes de autoria e aprova da materialidade delitiva, bem como o periculum libertatis, consubstanciado na necessidade de garantia da ordem pública, mostra-se adequada a manutenção da custódia cautelar.Com efeito, o custodiado é acusado da prática de crime doloso contra avida, o que, por si só, evidencia elevada gravidade concreta, soma-se a isso o contexto fático, no qual se verifica a existência de conflito patrimonial ainda em curso, o que potencializa o risco à segurança das pessoas envolvidas e à ordem pública, caso lhe seja concedida liberdade.Oficie-se, também, à unidade prisional para que seja realizado atendimento médico, incluindo avaliação clínica detalhada, acompanhamento de eventual tratamento e fornecimento de medicação adequada às suas necessidades de saúde, de modo a assegurar diagnóstico correto e acompanhamento contínuo”, determinou o.juiz.
